Leia atentamente o excerto a seguir: “As feitorias satisfaziam momentaneamente aos interesses dos comerciantes portugueses e do próprio Estado. Mas, por gerarem uma forma precária de ocupação, não se firmaram como uma solução definitiva. Caso a terra permanecesse escassamente povoada, havia pouca garantia de que os acordos diplomáticos conseguidos por Dom João III com Espanha e França fossem cumpridos. Por isso, o deslocamento lógico desses acordos era uma política de colonização efetiva do Brasil.” WELHING, A; WEHLING, M. Formação Colonial do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p. 65. Colonizar significa ocupar e povoar um lugar. Diante da ameaça das invasões estrangeiras ao litoral brasileiro, o envio da expedição de Martin Afonso de Souza, em 1530, marcou o início da colonização do Brasil. Diante dessas informações e do conteúdo estudado no livro-texto da disciplina, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. A doação de lotes de terras a nobres interessados em investir no Brasil, conhecido como sistema de capitanias hereditárias, foi a primeira forma de administração política do território colonial. Porque: II. Portugal passava por dificuldades financeiras para promover diretamente a colonização, dividindo seus custos com a iniciativa privada. Agora, assinale a alternativa correta: a. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. b. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. c. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. d. As asserções I e II são proposições falsas. e. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Respostas
A resposta correta é a opção A. Ambas as afirmativas são verdadeiras, sendo a segunda afirmativa uma justificativa da primeira.
As capitanias hereditárias
A divisão do território brasileiro em Capitanias Hereditárias foi a primeira medida efetiva de colonização portuguesa sobre o território brasileiro. A região do território que correspondia à colonização portuguesa foi dividida em 15 faixas de terra que foram entregues aos chamados capitães donatários.
Junta com a Carta de Doação que garantia a posse da terra, os capitães também recebiam a Carta Foral, que estabelecia os deveres e direitos dos donatários. Todos os investimentos para o desenvolvimento dessas porções de terra eram de exclusividade do donatário.
Entre os deveres dos donatários estava a divisão dessas terras em porções menores chamadas de sesmarias, além de cobrar impostos e administrar as terras.
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