Question

Observe as afirmativas abaixo sobre o texto "ICMS Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços" disponibilizado para leitura:

I - Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

II - Não é contribuinte a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade importe mercadorias do exterior, ainda que as destine a consumo ou ao ativo permanente do estabelecimento.

III O adquirente em licitação de mercadorias apreendidas ou abandonadas não é contribuinte do ICMS.

A partir das informações acima, é correto afirmar que: -

A Somente as afirmações I e Il estão corretas.

B Somente as afirmações I e III estão corretas.

C Somente as afirmativas II e III estão corretas.

D As afirmativas I, II e III estão corretas.

E Somente a afirmativa I está correta. ​

Answer 1

Resposta:

letra B

Explicação:

porque nesse texto está falando sobre isso

Answer 2

Resposta: B

Explicação: