Os Textos 1 e 2 não representam a realidade do contexto brasileiro no que se refere ao direito à educação pública.
Alternativa 2:
O Texto 2 apresenta um caso comum, em que os pais precisam recorrer à justiça para garantir o direito à educação assegurado para a maioria privilegiada.
Alternativa 3:
No Brasil, a lei garante o acesso à educação para crianças, contudo, essa obrigatoriedade legal não significa que todas as crianças consigam efetivamente acessar esse direito.
Alternativa 4:
O Texto 1 demonstra a facilidade de acesso à educação pública no Brasil, exposta no Texto 2 como a garantia ampla e assegurada por lei a esse direito.
Alternativa 5:
As crianças conseguem usufruir do direito ao acesso à educação protegido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, isso se dá por meio das vagas suficientes disponíveis pelo município.
Respostas
Resposta: Alternativa 3: C
No Brasil, a lei garante o acesso à educação para crianças, contudo, essa obrigatoriedade legal não significa que todas as crianças consigam efetivamente acessar esse direito.
Explicação: O Atigo de: GONÇALVES, Gisele. A CRIANÇA COMO SUJEITO DE DIREITOS: LIMITES E POSSIBILIDADES. Reunião Científica Regional da ANPED. Curitiba: UFPR, 2016.
A Constituição Federal, juntamento com o Estatuto da Criança e do Adolescente, reconhece o direito das crianças e garante o acesso à educação, contudo, atualmente ainda há 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escola. Pode-se concluir assim que a resposta correta é a alternativa 3.
Evasão Escolar Infantil
A maior parte das crianças excluídas do contexto escolar tem entre 4 e 5 anos. Apesar dos pais não precisarem recorrer à justiça para assegurar esse direito, ainda há algumas dificuldades de acesso à educação pública, e uma delas é a falta de vagas em escolas das redes municipais de ensino.
Pesquisas mostram que os principais motivos de evasão escolar infantil é: trabalho infantil e dificuldades na aprendizagem. O Governo precisa adotar mais e melhores políticas públicas a fim de minimizar esse problema com consequências tão sérias para a sociedade.
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