Situação hipotética:
João da Silva resolveu deixar o emprego e empreender. Como possuía amplos conhecimento em marcenaria, João decidiu que seu caminho para o sucesso seria iniciar na atividade de fabricação de móveis. O empreendedor, considerando que um amigo havia lhe dito que o melhor caminho para proteger seu patrimônio era a constituição de uma Sociedade Ltda, convenceu sua noiva a figurar como sócia no contrato social. Pronto, foi criada a João e Noiva Fábrica de Móveis Ltda.
No primeiro mês de funcionamento da Empresa já houve um pedido de produção de uma grande quantidade de móveis. Como João trabalhava sozinho (a noiva trabalha em outra atividade e nem visitava a fábrica), percebeu que deveria contratar funcionários. Nesse momento João publicou em Jornal de grande circulação um anúncio de emprego com os seguintes dizeres:
"ESTOU CONTRATANDO PESSOAS PARA TRABALHAR EM FÁBRICA DE MÓVEIS. DURAÇÃO DE TRABALHO DE 12 HORAS/DIA, 7 VEZES POR SEMANA. SEM DESCANSO PARA ALMOÇO, SEM DIREITO À FERIAS.
RESPONDA:
1 --- A única opção de João para abrir uma empresa e proteger seu patrimônio pessoal era "arrumar" um sócio (que no caso foi sua noiva)? Justifique
2-- O anúncio realizado por João estava de acordo com os Direitos do Empregado e do Empregador? Justifique.
Respostas
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Resposta:
ele poderia ter optado por microempreendedor individual ou EIRELI que distingue patrimônio físico do jurídico.
O anúncio não está de acordo com a lei podendo ser classificado como condições análogas a escravidão.
Espero ter ajudado.
Explicação:
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