Quest.: 1 Dentre os direitos previstos e protegidos no ECA, encontra-se o direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Sobre o tema, assinale a alternativa correta. Ao adolescente aprendiz, maior de dezesseis anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada apenas pelo ECA. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é permitido trabalho perigoso, insalubre ou penoso, desde que autorizado pelos pais e/ou responsáveis.
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Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
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espero que tenha ajudado
amandagamer2325:
essa é a correta
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Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
Explicação: Gabarito Estacio
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