Question

A INALIENABILIDADE DE UM BEM DECORRE:
A Apenas de sua própria natureza.
B De sua própria natureza e em virtude de disposição legal.
C De sua própria natureza, de disposição da lei e da manifestação da vontade humana.
D Os bens privados são sempre alienáveis, uma vez que a lei exige a circulação econômica dos bens jurídicos.
E Sempre de decisão judicial ou de testamento.

Answer 1

A alternativa correta é a letra C

A inalienabilidade de um bem decorrerá ou de sua própria natureza, de disposição da lei ou da manifestação da vontade humana.

Inalienabilidade de um bem no CC

Conforme os casos específicos no Código Civil de 2002 , podemos citar  um exemplo usando um imóvel da União, uma herança milionária e a lei.

No imóvel da União não há alienação por dois motivos: o primeiro é que esse imóvel está a serviço do Estado e o segundo motivo é que está previsto em lei como norma regulada.

Já quando o de cujus deixa um inventário para os herdeiros, a herança poderá ser alienada ou não vai depender da situação econômica e do desejo do falecido.

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