No brasil, a constituição federal vigente aponta direitos que foram revalidados pelo estatuto da criança e do adolescente, que considerou a criança como um sujeito de direitos. A respeito desses direitos, analise as afirmativas abaixo: i. No brasil, os direitos à proteção contra violência, discriminação, crueldade e opressão são garantidos pela lei. Ii. De acordo com a constituição federal brasileira, toda criança tem direito ao atendimento em pré-escolas e creches, assim como o direito à vida. Iii. Os direitos das crianças e dos adolescentes se restringem à educação e à alimentação, e não contemplam o acesso às expressões culturais e ao lazer. Iv. Após a elaboração e a promulgação da constituição federal no brasil, não foi necessária a criação de outros documentos para proteger os direitos dos adolescentes e crianças. É correto o que se afirma em:
Respostas
A alternativa correta é a 1, visto que no Brasil e diante da lei brasileira, a criança tem o direito à educação e à vida, e assim como todos os cidadãos brasileiros, também tem direito à saúde, ao lazer, a cultura e etc. Portanto as assertivas certas são I e II.
Direitos das crianças no Brasil e suas características
Sabe-se que segundo a Constituição de 1988, todas as pessoas tem direito a ter seus direitos básicos garantidos, da mesma maneira isso inclui as crianças, todavia nem sempre esses direitos são garantidos, e por isso foi criado o ECA- Estatuto da criança e do adolescente.
Esse tem o objetivo de ampliar os direitos para as crianças e cobrar dos pais quando há alguma negligência.
Continuação da questão
Alternativas:
Alternativa 1: I e II, apenas.
Alternativa 2: I e III, apenas.
Alternativa 3: II e IV, apenas.
Alternativa 4: I, II e III, apenas.
Alternativa 5: II, III e IV, apenas.
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#SPJ4
Resposta: I e II apenas
Explicação: III e IV não condizem com a verdade.
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