Question

Como esse fato narrado na notícia acima fere a constituição federal da república federativa

Answer 1

O fato narrado apresenta uma agressão aos Direitos Humanos, mais especificamente à liberdade religiosa que cada brasileiro possui. A fundamentação legal é dada pelo Art. 5º, IV da Constituição Federal (1988).

O que a Constituição Federal do Brasil diz sobre a liberdade religiosa?

A Constituição Federal (1988) do Brasil diz que é inviolável a liberdade de consciência e de crença. Nessa dimensão da realidade, podemos observar que o Estado brasileiro não se intromete nas escolhas religiosas de cada pessoa.

Diante de tudo o que foi colocado, a gente pode compreender que a agressão à liberdade religiosa representa um desrespeito aos Direitos Humanos.

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