• Matéria: História
  • Autor: Najulinha1177
  • Perguntado 2 anos atrás

"Quanto ao conteúdo do direito civil, pode-se dizer que é ele o conjunto de direitos, relações e instituições que formam o seu ordenamento jurídico, o seu sistema legal. Sob o ponto de vista objetivo, compreende "as regras sobre a pessoa, a família e o patrimônio, ou de modo analítico, os direitos da personalidade, o direito de família, o direito das coisas, o direito das obrigações e o direito das sucessões, ou, ainda, a personalidade, as relações patrimoniais, a família e a transmissão dos bens por morte. ". (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volume 1. 15. Ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018). Com base nesse contexto, analise o excerto a seguir, completando suas lacunas. Atualmente o Código Civil, adota a postura do Direito Civil ____________ , assim, deve-se fazer a interpretação de todo o Código Civil seguindo os preceitos da Constituição Federal de 1988), mesmo que seja necessário a redefinição dos conceitos civilistas, a partir dos princípios constitucionais: ____________, ____________ e ____________. Assim, o Código Civil deve ser visto à luz desses princípios. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. Escolha uma: a. Constitucional / ofensividade / solidariedade social / isonomia. B. Individualista / solidariedade social / intervenção mínima / ofensividade. C. Coletivo / intervenção mínima / ofensividade / culpabilidade. D. Individualista / dignidade da pessoa humana / solidariedade social / desigualdade social. E. Constitucional / dignidade da pessoa humana / solidariedade social / isonomia

Respostas

respondido por: camilaperrut
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Considerando as informações apresentadas no enunciado, bem como os conceitos acerca da constitucionalização do direito civil, podemos afirmar que a resposta correta está na letra E, ou seja, os princípios mencionados no texto são, respectivamente, constitucional, dignidade da pessoa humana, solidariedade social e isonomia.

Da constitucionalização do direito civil

A constitucionalização do direito começou a se manifestar de forma mais intensa com vigência da Constituição de 1988 e, a partir de então, passou-se a interpretar normas do direito privado levando-se em conta os princípios constitucionais.

Assim, o Código Civil, que sempre teve visão patrimonialista, começou a focar mais em direitos referentes à pessoa, como a isonomia e a dignidade da pessoa humana e, ademais, os preceitos constitucionais começaram a ser usados para tratar as relações privadas, ou seja, entre particulares.

Saiba mais sobre a constitucionalização do direito civil em: brainly.com.br/tarefa/32018958

#SPJ4

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