Question

(Adaptado de CESPE 2007) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. O caráter contributivo é uma característica do regime: Da assimetria informacional. Da previdência social. Da seguridade social. Da assistência social. Das atividades do Sistema Único de Saúde (SUS)

Answer 1

O caráter contributivo é uma característica do Regime Geral de Previdência Social (INSS). Por esse motivo, o gabarito é dado pela alternativa 2.

Qual é o significado do caráter contributivo do INSS?

O caráter contributivo traz a noção de que os benefícios do INSS só são ofertados para as pessoas que contribuem para a manutenção do seguro social. Nessa dimensão da realidade, podemos compreender que muitos trabalhadores informais (que não contribuem) não podem receber os benefícios que são ofertados pelo INSS.

Portanto, fica claro que a Previdência Social fornece benefícios somente para a aqueles que contribuem de forma recorrente (empregados, empregados públicos e empresários).

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