Respostas
Resposta:
A constituição Federal de 1988 garante a todos cidadãos Brasileiros e estrangeiros residentes no pais o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. No entanto a poluição causadas pelas industrias ainda é um problema, pois com a atual situação do Brasil, é perceptível que as entidades governamentais não se faz jus ao 225 artigo da constituição. Seja pelo falso processo sustentável e pela falta de fiscalização pelo poder publico.
Nessa perspectiva, é importante analisar que inúmeras empresas praticam o ‘Greenwashing’, anunciam que seus produtos são amigos do meio ambiente, mas não apresentam provas de sua veracidade. Diante disso o consumidor é induzido a comprar esses produtos acreditando que estas contribuindo com a preservação do meio ambiente. Nesse contexto, evidencia-se a necessidade de serem tomadas atitudes pelas autoridades competentes para reverter essa problemática.
Outrossim, é valido destacar a falta de fiscalização como fator que corrobora os falsos produtos sustentáveis que são comercializados. Visto que segundo o código de defesa do consumidor em seu artigo 37, dispõe que “é proibida toda publicidade enganosa ou abusiva”. considerando que não há ação do poder publico que penalize essas empresas, elas acabam aproveitando deste meio para fazer esse tipo de propaganda.
Portanto, algo precisa ser feito com urgência para amenizar essa questão, logo o Procon juntamente com a Anvisa, por intermédio de uma operação contra o ‘Greenwashing’, deve realizar fiscalizações nas empresas, assim podendo verificar se as empresas estão de acordo com a lei. Nesse sentido, o fito tal ação vai garantir que as empresas não fere o meio ambiente e não lesa o consumidor. Somente assim,esse problema será gradativamente erradicado.