Procure, na Constituição Federal do Brasil de 1988, com exceção do preâmbulo, 3 (três) momentos em que se pode perceber a influência judaico-cristã no texto legal.
Respostas
Seguem 3 momentos em que ocorre influência judaico-cristã no texto Federal Brasileiro (Constituição Federal):
- Art.12, §3º, I: "São privativos de brasileiro nato os cargos de presidente e vice-presidente da República."
- Art. 5º, XLI: "a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais."
- Art. 5º: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros".
A Constituição Federal e a Lei de Moisés
A Lei de Moisés, denominado também "Pentateuco" (os 5 primeiros livros da Bíblia), foi uma lei instituída pelo próprio, com o comando de Deus, essa lei se tornou uma espécie de norma jurídica à Nação dos Hebreus, sendo uma das maiores referências legislativas da história da humanidade. Seus princípios, fundamentos e valores foram absorvidos por muitos legisladores ocidentais, pois contêm direitos e deveres a serem seguidos por autoridades e por pessoas comuns. Algumas leis brasileiras, também acolheram essa lei como uma base para formar os princípios legais, seguem eles.
- Artigo 12, §3º, I: baseado em Deuteronômio 17.15b, que diz: "Ele deve vir dentre os seus próprios irmãos israelitas. Não coloquem um estrangeiro como rei, alguém que não seja israelita."
- Artigo 5º, inciso XLI: baseado em Levítico 19:14, que diz: "Não amaldiçoem o surdo nem ponham pedra de tropeço à frente do cego, mas temam o seu Deus."
- Artigo 5º, caput: baseado em Levítico 19:34, que diz: "O estrangeiro residente que viver com vocês deverá ser tratado como o natural da terra".
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