Question

Hélder está reformando sua casa.
Para realizar a pintura de sua casa, Hélder contratou
Ricardo que exerce atividade como pintor por conta
própria. Diante dessa situação, é correto afirmar que
Hélder está obrigado a descontar do valor pago a
Ricardo a contribuição previdenciária pela prestação
de serviço.
Certo ou errado?

Answer 1

Resposta:

desculpa , mais ver se vc consegue mandar o texto . tá meio confuso de entender

Answer 2

Resposta:

ERRADO

Explicação:

O Decreto 3048, Art. 216, § 32. Diz que Ficam EXCLUÍDOS da obrigação de descontar a contribuição do contribuinte individual que lhe preste serviço:

IV - o proprietário ou dono de obra de construção civil, quando pessoa física.