Entre a absoluta incapacidade e a plena capacidade civil, figuram pessoas situadas em zona intermediária, por não gozarem de total capacidade de discernimento e autodeterminação. Trata-se dos relativamente incapazes. " (Fonte: Gagliano; Pamplona Filho. Manual de Direto Civil. Saraiva Educação, São Paulo, 2020, p. 109). Levando em consideração a incapacidade relativa segundo o Código Civil, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas
Respostas
Considera-se pessoa com incapacidade relativa aquela que tem necessidade de praticar atos jurídicos civis, mas necessita de assistência. Estes são:
- Maiores de 16 anos e menores de 18.
- Ébrios habituais.
- Viciados em substâncias ilícitas.
- Pessoas com patologias mentais.
Incapacidade relativa segundo o Código Civil
As pessoas relativamente incapazes devem praticar os atos da vida civil em seus territórios, desde que sejam apoiadas por alguém responsável por seus atos.
Pessoas com mais de 16 e menos de 18 anos são relativamente incapazes.
- Os ébrios habituais;
- Viciados em tóxicos;
- Os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;
- Excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;
- Pródigos, entre outros.
Complemento do enunciado:
( ) A incapacidade relativa permite que o incapaz pratique atos da vida civil, desde que assistido por seu representante legal, sob pena de nulidade.
( ) A interdição do prodigo só o privará de, sem curador, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração.
( ) São incapazes, relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, os ébrios habitual, viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido, os pródigos.
( ) Os relativamente incapazes maiores de 16 e menores de 18 anos podem praticar determinados atos sem a assistência de seus representantes como aceitar mandato, ser testemunha, fazer testamento, entre outros.
Alternativas:
а. V - V - V - F.
b. V - F - V - V.
c. F - V - F - V.
d. V - V - F - F.
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