"Conta de participação" é uma expressão empregada para designar o fato de o sócio oculto participar de uma sociedade a qual é administrada por sócio ostensivo, ou seja, por conta deste. TEIXEIRA, T. Direito empresarial sistematizado: doutrina, jurisprudência e prática. [Livro Eletrônico]. São Paulo: Saraiva. 6ª edição, 2018,p. 310. Conforme o art. 996 do Código Civil, as Sociedades em conta de participação têm como características: I. Sócio ostensivo. II. Sócio participante. III. Dependência formal. IV. Personalidade jurídica. É correto apenas o que se afirma em
Respostas
Dados os conceitos relacionados à Sociedade em conta de participação, é correto afirmar o que se encontra na alternativa: I e II.
Sobre sociedade em conta de participação
Uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) é uma estrutura na qual dois ou mais indivíduos se reúnem para um propósito específico. Com isso, um indivíduo provém recursos a outro para que esta possa utilizá-los em uma determinada ação ou empresa para alcançar um resultado compartilhado.
A Sociedade em Conta de Participação não tem personalidade jurídica, opera na personalidade jurídica do seu sócio e também não possui razão social.
A natureza jurídica das contas participantes é contestada academicamente, e existem duas vertentes:
- Um tipo de contrato de investimento que nada mais é do que um acordo mútuo interesses.
- A segunda realiza a classificação das contas participantes como verdadeiras trading companies.
Segue a questão completa:
“"Conta de participação" é uma expressão empregada para designar o fato de o sócio oculto participar de uma sociedade a qual é administrada por sócio ostensivo, ou seja, por conta deste. TEIXEIRA, T. Direito empresarial sistematizado: doutrina, jurisprudência e prática. [Livro Eletrônico]. São Paulo: Saraiva. 6ª edição, 2018,p. 310. Conforme o art. 996 do Código Civil, as Sociedades em conta de participação têm como características:
I. Sócio ostensivo.
II. Sócio participante.
III. Dependência formal.
IV. Personalidade jurídica.
É correto apenas o que se afirma em
I e IV.
II e III.
I, III e IV.
I e II. (Alternativa correta)
II, III e IV.”
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https://brainly.com.br/tarefa/53730250
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