"O casamento é tido como um negócio jurídico complexo, especial e formal. Talvez o casamento seja, ao lado do testamento, o negócio que apresenta o maior número de requisitos especiais e solenidades. Isso pode ser percebido pelo estudo do seu processo de habilitação e da celebração do casamento. ". (Tartuce, Flávio. Direito civil: direito de família – v. 5. 14. Ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2019). Sobre o processo de habilitação, a celebração e o registro do casamento, analise as afirmativas a seguir: I) A habilitação será feita pessoalmente ou por procurador perante o Oficial do Registro Civil. II) Quando a solenidade do casamento for realizada em edifício particular, ficará este de portas abertas durante o ato, presentes quatro testemunhas, parentes ou não dos contraentes. III) A celebração do casamento civil somente pode ser feita na sede do Cartório de Registro Civil ou em prédio público. É correto o que se afirma em: Escolha uma:
Respostas
A alternativa correta referente ao processo de habilitação, a celebração e o registro do casamento, é a Letra B: I e II, apenas
Do Registro de Casamento
O Casamento civil, é uma união entre duas pessoas, que formam uma parceria completa na vida, baseada na igualdade de direitos e obrigações.
É realizado em Cartório de Registro Civil, num processo que se inicia ao nível do casal através da análise de documentos e da publicação da proibição de casamento em jornais locais ou na parede.
A legalização da união é realizada por um juiz de paz, na presença de testemunhas. Após a realização da cerimônia, é emitida uma Certidão de Casamento, documento legalmente válido.
Complemento da Questão
É correto o que se afirma em:
Escolha uma:
a. III, apenas.
b. I e II, apenas.
c. II, apenas.
d. I, apenas.
e. II e III, apenas.
Entenda mais sobre o Registro de Casamento aqui:
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