Julgue as assertivas e assinale a alternativa correta:
I. No presidencialismo, o presidente da República é chefe de Estado e chefe de Governo.
II. É livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.
III. Soberania é a liberdade de ação conferida à União, aos estados membros, ao Distrito Federal e aos municípios. Liberdade, esta, limitada pela Constituição Federal (CF, art. 18, caput).
IV. Será considerado eleito presidente da República o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
a. Todas as assertivas estão corretas.
b. Todas as assertivas estão incorretas.
c. Somente uma assertiva está incorreta.
d. Somente duas assertivas estão incorretas.
e. Somente três assertivas estão incorretas.
Respostas
A alternativa correta é a letra A
A Constituição Federal age como um tipo de lei suprema, tentando sempre lembrar do direito de ir e vir para o cidadão por isso ela é muitas vezes imperativa para que as demais normas não ultrapasse os limites constitucionais.
Soberania e a liberdade de expressão
Todas as assertivas mostram de uma forma mais explicativa artigos que estão inseridos na CF (a maioria estão expressamente nos incisos do art. 5º), entre eles os incisos II e o III. O I e o IV podem ser encontrados facilmente no direito eleitoral pois falam da forma válida para a candidatura no partido político de modo que esteja previsto na lei, assim como os requisitos para assumir a presidência.
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