"A classificação do negócio jurídico tem como objetivo enquadrar um determinado instituto jurídico, bem como demonstrar a natureza jurídica do mesmo. Busca-se, assim, o que se denomina como categorização jurídica. " TARTUCE, Flavio. Direito Civil: Volume 1. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2019, p. 548. Levando em consideração a classificação dos negócios jurídicos, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ( ) O testamento é classificado como negócio jurídico unilateral não receptício. ( ) Negócios jurídicos neutros – são aqueles em que há uma atribuição patrimonial determinada. ( ) A promessa de recompensa é classificada como negócio jurídico unilateral receptício. ( ) Negócios jurídicos impessoais são aqueles que não dependem de qualquer condição especial dos envolvidos, podendo a prestação ser cumprida tanto pelo obrigado quanto por um terceiro. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA
Respostas
Tendo em vista os conceitos sobre as classificações dos negócios jurídicos, podemos concluir que a resposta correta é a letra B, ou seja, a ordem de avaliação das assertivas é: V – F – V – V.
Sobre as classificações dos negócios jurídicos
Primeiramente, cabe destacarmos que, segundo a doutrina, os negócios jurídicos possuem diversas classificações, razão pela qual destacamos a seguir as mais adotadas:
- Quanto às partes:
Unilateral - Quando basta que apenas uma das parte manifeste a vontade para formar o negócio.
Bilateral ou plurilateral - É necessária a manifestação de vontade de duas ou mais partes.
- Quanto à forma:
Solene - Há uma forma predeterminada pela lei.
Não solene - Independe de formalidade.
- Quanto aos sujeitos:
Inter vivos - Formado entre pessoas vivas.
Mortis causa - Só produz efeito após a morte.
Intuitu personae - Uma das partes não pode ser substituída.
Impessoais - As características pessoais da parte são prescindíveis para a formação do negócio jurídico.
- Quanto à onerosidade:
Gratuitos ou benéficos - Sem contrapartida.
Onerosos - As partes devem arcar com direitos e obrigações.
- Quanto ao modo de aquisição do direito:
Originário - Sem vinculação com o antigo titular do direito.
Derivado - As características do negócio jurídico anterior são transmitidas ao novo.
Por fim, segue o provável complemento do enunciado:
"Escolha uma:
a. V – F – V – F.
b. V – F – V – V.
c. V – V – V – F.
d. F – F – V – V.
e. V – V – F – F."
Saiba mais sobre a classificação dos negócios jurídicos em: brainly.com.br/tarefa/18417098
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