ANDERSON, funcionário da Pizzaria Boa Pizza, atua como entregador, usando, para isso, automóvel de seu empregador. ANDERSON, que possui acesso à garagem da loja em razão de seu trabalho, nela deposita o veículo após cada expediente. Certa noite, entretanto, decide não devolver o carro, usando-o para ir a uma festa. No retorno, após ter-se embriagado, inicialmente atinge um carro parado, pertencente a IVAN. Mais adiante, perde o controle do automóvel, em uma rua de declive. O veículo, desgovernado, toma a direção de jovens que saiam de outra festa. Nesse ínterim, JOMAR, que dirigia seu carro em direção contrária, percebendo a situação que se descortina, arremete seu veículo contra o de ANDERSON, desviando sua trajetória para um poste. ANDERSON não fica ferido, mas o automóvel da empresa é severamente danificado.
Analise juridicamente a questão.
Respostas
Conforme a narrativa do enunciado comprova-se que existe uma lesão de um bem de terceiros em que Ivan e Jomar têm seus veículos danificados pela imprudência do empregado Anderson em usar veículo de trabalho ao final do expediente sem autorização e de forma irresponsável. O agente também praticou a negligência pois se permitiu dirigir embriagado causando além dos danos físicos de terceiros o risco de vida aos pedestres que estavam no momento em que o Anderson dirigia alcoolizado.
Responsabilidade Objetiva da Empresa
Embora a responsabilidade seja do empregado, a empresa terá responsabilidade objetiva indireta para com Anderson pois o mesmo usava automóvel de trabalho e estava sobre a supervisão da empresa. Todavia todas as reparações de danos sofridos pelas vítimas mas pagos pela empresa podem ser descontadas do salário do empregado de modo que seja refletido esses descontos de maneira progressiva.
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