Respostas
As rígidas exigências da legislação trabalhista e a existência de empregos análogos à escravidão e trabalho infantil estão relacionadas na conscientização de empresas e consumidores sobre o combate, incluindo a realização de fiscalizações. Letra A.
Trabalho infantil e análogos à escravidão
A exploração do trabalho infantil em condições análogas à escravidão é um fenômeno que viola os direitos humanos e fundamentais de crianças e jovens, com graves consequências para:
- Saúde;
- Educação;
- Lazer;
- Profissionalização;
- Cultura e integridade humana, prejudicando o desenvolvimento físico.
O trabalho infantil, em suma, é definido como o trabalho realizado por crianças abaixo da idade mínima legal para emprego/trabalho estabelecido no país.
O trabalho perigoso é considerado a pior forma de trabalho infantil e não deve ser realizado por crianças ou jovens menores de 18 anos.
Complemento do enunciado:
Quais meios podem ser utilizados para conscientizar empresas e consumidores a respeito do combate ao trabalho análogo à escravidão e do combate ao trabalho infantil?
Alternativas:
a) Os países desenvolvidos, em geral, exigem que as leis trabalhistas sejam rígidas, e a que se faça fiscalização para não permitir a presença do trabalho próximo à escravidão. Há uma pressão contra essa exploração (caracterizada pelas jornadas exaustivas, por baixos salários, realizados em locais insalubres e com ausência de equipamentos de proteção etc).
b) A internet é um excelente instrumento para adquirir e disseminar informações sobre violações aos direitos humanos e também pode ser um mecanismo para promover mudanças. Há também uma investigação da Anistia Internacional e da Afrewatch procura os veículos que transportam o material até os compradores e faz uma campanha para cobrar das empresas de tecnologia um posicionamento sobre o uso de cobalto proveniente das minas artesanais da RDC.
c) Os governos e organizações internacionais pressionarem países subdesenvolvidos para que deem garantias dos direitos trabalhistas aos seus funcionários ou empresas parceiras das produtoras de celular e que busquem alternativas que não seja o uso do cobalto nos produtos.
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