Você já ouviu falar no crime de ALIENAÇÃO PARENTAL?
EXPLIQUE:
Em que circunstância ele ocorre?
Quem é o executor?
Em que circunstância ele pode ser detectado?
Quais são os agentes civis envolvidos?
Respostas
Resposta:
sim
Alienação Parental ocorre quando um dos pais influencia o filho criança ou adolescente a repudiar o outro genitor.
o pai ou a mãe
Existem dois exemplos clássicos de alienação parental leve: o primeiro, quando a mãe detém a guarda da criança e não avisa o pai sobre os eventos escolares e outras atividades da vida do filho; e o segundo, quando o pai convence o jovem de que a casa da mãe é cheia de responsabilidades, enquanto a dele é repleta de liberdade e livre de regras.
O presente trabalho de pesquisa monográfico, que trata da temática da responsabilidade civil na alienação parental, trata de um fator que atinge diretamente crianças e adolescentes nas famílias em processo de separação, bem como da capacidade de responsabilização dos entes causadores do dano sofrido por estas. Em primeiro plano, analisa-se o que é a responsabilidade civil, suas funções, pressupostos, tipos, interferência na esfera moral e material, bem como sua atuação no Direito de Família. A posteriori traça uma definição de alienação parental e de síndrome de alienação parental, baseada em uma prévia análise do poder familiar, atendo-se as formas de ocorrência de ambos os institutos. Avalia a responsabilidade civil do ente alienador, imposta pelo ordenamento jurídico, visando à elucidação do que é a Alienação Parental no processo, como identificá-la, quais são e como são aplicadas as sanções específicas do caso, pela análise da Lei 12.318/10 – Lei da Alienação Parental. Por conseguinte, identifica os danos sofridos pelos agentes envolvidos, tal como delineia quais são os principais meios de sanções civis cabíveis e identificar os efeitos advindos da responsabilização civil do alienador pelo Estado-Juiz.