O princípio da inocência está expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 e estabelece que todas as pessoas são inocentes até que se prove o contrário, razão pela qual se admite a prisão penal do réu após a produção de prova que demonstre sua culpa.
Certo Errado
Respostas
respondido por:
4
Errado
Só depois do processo transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais recurso, exceto nas exceções previstas por lei (prisão temporária, etc).
Só depois do processo transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais recurso, exceto nas exceções previstas por lei (prisão temporária, etc).
Perguntas similares
7 anos atrás
7 anos atrás
7 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás