Há certo tempo, mais precisamente em 1764, Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria, em seu livro Dos Delitos e das Penas, disse parecer-lhe ‘absurdo que as leis, que são a expressão da vontade pública, que abominam e punem o homicídio, o cometam elas mesmas e que, para dissuadir o cidadão do assassínio, ordenem um assassínio público’. A propósito, ainda em mil oitocentos e pouco, Dostoiévski questionava: ‘não será preferível corrigir, recuperar, e educar um ser humano que cortar-lhe a cabeça?’. Na semana passada, o presidente da Indonésia, Joko Widodo, respondeu: não.”
Fonte: SILVA, G. P. C. Morte, uma pena. Migalhas, [S.l.], 4 fev. 2015.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a Escola Clássica e a Escola Positiva, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):
I. ( ) A Escola Clássica entende que a pena deve ser uma medida profilática, de cura do criminoso ou delinquente para que este seja adequadamente reinserido à sociedade.
II. ( ) A exigibilidade de conduta diversa como pressuposto da culpabilidade do agente, presente na dogmática penal, pode ser considerada um dos reflexos da Escola Clássica.
III. ( ) Beccaria, defensor da humanização da pena, apregoava a vedação da pena de morte, incluindo casos de instabilidade política, turbulência social e preservação da segurança da nação.
IV. ( ) Na Escola Clássica, a qual tem Francesco Carrara como um de seus representantes, o crime é um ente jurídico e abstrato, e a punibilidade deve ser baseada no livre-arbítrio.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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