A jornada de trabalho consiste no período diário e semanal em que o empregado permanece à disposição do empregador, seja aguardando ou executando ordens, conforme disposto no artigo 4º da CLT.Como se chama a jornada de trabalho em que o empregado trabalha por até 30 horas semanais, sem poder fazer horas extras, ou até 26 horas semanais, podendo fazer até 6 horas extras por semana?
A) Jornada normal de trabalho.
B) Teletrabalho.
C) Jornada de escala de revezamento.
D) Jornada em tempo parcial.
Respostas
Segundo o Art. 58-A da CLT, a jornada de trabalho em tempo parcial é a que dita o enunciado, portanto, a resposta correta está na Letra D.
Quais são as características da jornada em tempo parcial?
Os empregados que se enquadram nesse modo de trabalho possuem direitos similares aos trabalhadores de jornada regular. A remuneração, por exemplo, é calculada da mesma maneira, sendo proporcional às horas trabalhadas. Dessa mesma forma, trabalhadores que cumprirem horas suplementares serão remunerados com um acréscimo de 50% sobre a hora normal.
Além disso, o trabalhador em jornada parcial também tem direito a 30 dias de férias da mesma forma que um regular, podendo inclusive solicitar o abono pecuniário caso seja de seu interesse.
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