• Matéria: Direito
  • Autor: alessandrosilva8389
  • Perguntado 2 anos atrás

De acordo com a lei 9. 605/98 quem mata espécime da fauna silvestre ameaçada de extinção terá a pena:.

Respostas

respondido por: JuniorSousaa
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A alternativa correta referente a quem mata espécime da fauna silvestre ameaçada de extinção, é a Letra C: Aumentada da metade

Dos Crimes Ambientais

O Crime Ambiental - Lei nº. 9.605 criado (1998) do art. 225 da Constituição Federal de 1988, menciona o direito de todos ao meio ambiente equilibrado, bom para o uso público e importante para a qualidade de vida.

A responsabilidade de proteger e preservar o meio ambiente para as gerações futuras é a força conjunta da comunidade e da sociedade. Dessa forma, as leis especificam uma série de sanções penais e administrativas baseadas em comportamentos considerados perigosos ao meio ambiente e à vida humana.

A alternativa C esta correta, pois o Art. 29 da Lei 9.605/98 é bem clara no inciso 4°, onde diz que a pena será aumentada ate a metade nos presente caso:

  • Contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração;
  • Em período proibido à caça;
  • Durante a noite;
  • Com abuso de licença;
  • Em unidade de conservação;
  • Com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa;

Complemento da Questão

A) Aumentada de um terço

B) Aumentada até um triplo

C) Aumentada da metade

D) Aumentada de um quarto

E) Aumentada de um sexto

Entenda mais sobre os Crimes Ambientais aqui:

https://brainly.com.br/tarefa/20348228

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