• Matéria: ENEM
  • Autor: luizfernando1750
  • Perguntado 3 anos atrás

Por direito positivo ou direito positivado, temos a transmutação de normas e princípios socialmente pactuadas, que são posteriormente codificadas, visando conferir maior aplicabilidade, previsibilidade e segurança jurídica, bem como prever as sanções estatais, caso aplicáveis. Sobre as características do direito positivo, marque a alternativa correta: Escolha uma:

Respostas

respondido por: mayaracassaniga
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Podemos afirmar sobre as características do direito positivo que este apresenta um caráter Formal, temporal e territorial.

Portanto, o gabarito desta questão é a alternativa E.

Caracterizando o direito positivo

Sabemos que o direito positivo ou direito positivado é caracterizado por  englobar todas as leis e regras que referem-se à vida social e as instituições de um local específico em certo período de tempo.

Logo, para os positivistas a lei é considerada um elemento do Direito, o qual age como um instrumento de organização social este que se firmará a partir de um Contrato Social.

Concluímos assim, que o direito positivado apresenta caráter formal, territorial e temporal.

Complemento do enunciado

a. informal, temporal e territorial

b. atemporal, informal, imutável e extraterritorialidade

c. formal, temporal, territorial e imutável

d. atemporal, informal e imutável

e. formal, temporal e territorial

Entenda mais sobre direito positivo aqui:

https://brainly.com.br/tarefa/16351685

#SPJ4

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