As constituições brasileiras discutiram questões com diversas amplitudes, atendendo as demandas do momento social e político da época. A LDB é a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro. Reafirma o direito à educação, garantido na Constituição Federal. O princípio comum promulgado tanto nas Constituições brasileiras como na legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro é:
Respostas
A educação é um direito fundamental. Ela parte da obrigação prevista em nossa Constituição Federal, além da família, promovendo e incentivando a cooperação da sociedade, onde o pleno desenvolvimento da pessoa, onde os princípios da responsabilidade e solidariedade humana, incluem a formação educacional, a prática cidadã e o trabalho. Alternativa C.
A educação é uma das bases sociais
Ela ressalva que a educação deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, buscando o pleno desenvolvimento do indivíduo, e, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho em sociedade.
Por fim, a legislação brasileira trouxe respaldo para as Leis e Diretrizes Básicas que aplicam a educação em todo o território nacional.
Completando:
A) Direito à educação no ensino fundamental e superior.
B) Formação dos professores para o nível superior.
C) Direito à educação.
D) Formação superior para os professores da educação básica.
E) Dever do município de promover a educação básica, especial e superior
Mais sobre a LDB:
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