Question

Pedro, empresário de 45 (quarenta e cinco) anos é casado com Helena e não possui filhos. Seu patrimônio é todo gerenciado por Nelson, administrador profissional munido de procuração pública com poderes para tanto. No dia 12/01/2014, Pedro desaparece sem deixar vestígios, seguindo seu patrimônio sendo gerenciado por Nelson.

Nesse ínterim, Helena é consolada por Flávio e acaba se envolvendo afetivamente com ele, começando a cogitar se divorciar de Pedro para se casar com seu novo amor. Ainda, nesse mesmo período, Joaquim, empresário concorrente, lança uma campanha difamatória contra a pessoa de Pedro, acusando-o de se esconder para evitar uma condenação pela prática de sonegação fiscal, com o objetivo de prejudicar a atividade empresarial.

Na condição de advogado procurado por Helena, responda de maneira fundamentada as seguintes questões:

a) Nelson poderá seguir gerenciado o patrimônio de Pedro? Há medida jurídica cabível para essa situação?
b) A pretensão de Helena em se divoricar de Pedro, ante a situação apresentada, é possível? Ela poderá casar com Flávio ou existe algum óbice legal?
c) É possível fazer algo em relação ao direito de imagem de Pedro, frente aos ataques de Joaquim?
d) Suponha que Pedro retorne em 03/07/2029, como ficará sua situação patrimonial?

Answer 1

Resposta:

Explicação: