Respostas
Resposta:Não
Eram considerados cidadãos, de acordo com a constituição de 1824, somente os brasileiros letrados, dotados de uma condição econômica estipulada, homens e maiores de idade.
Explicação:
Resposta:
Não, os índios foram considerados para o Estado como uma categoria transitória, período no qual era obrigatória a “integração dos silvícolas à comunhão nacional.
Explicação:
Para responder essa pergunta temos que examinar o Artº da Carta Magma de 1834.
Art. 6. São Cidadãos Brazileiros
I. Os que no Brazil tiverem nascido, quer sejam ingenuos, ou libertos, ainda que o pai seja estrangeiro, uma vez que este não resida por serviço de sua Nação. (sic)
“São habitantes do Brasil, os neles nascidos, cidadãos brasileiros. Agora pergunto eu, um Tapuia é habitante do Brasil? É. Um Tapuia é livre? É, logo, é cidadão brasileiro? Não, posto que, aliás, se possa chamar brasileiro, pois os índios no seu estado selvagem não são, nem se podem considerar como parte da grande família brasileira; e são, todavia, livres, nascidos no Brasil e nele habitantes. Nós, é verdade, que temos lei que lhes outorgue os direitos de cidadão, logo que eles abracem os nossos costumes e a civilização, antes disso, porém, estão fora da nossa sociedade.”