Question

"O Estado democrático, como tipo específico de Estado moderno, caracteriza-se por associar a supremacia da vontade popular, à garantia da liberdade e à igualdade de direitos. A regulação jurídica do poder e do governo é feita pela Constituição, com o objetivo de promover, realizar e proteger esses valores. Constitucionalismo e democracia são princípios complementares, um garantindo o outro: não há democracia sem Constituição, não há Constituição sem democracia". Considerando o excerto acima e o seu conhecimento sobre o tema, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Todo Estado moderno é democrático b. A democracia existe somente no sistema presidencialista c. Estados monárquicos não são democráticos d. A caraterização de uma democracia vai muito além do simples direito ao sufrágio e. Todo Estado presidencialista é democrático

Answer 1

Podemos afirmar que a caraterização de um estado democrático vai muito além do simples direito ao sufrágio, isso porque um estado democrático sempre será limitado quanto aos direitos dos cidadãos do país, portanto, resposta a correta é a letra: D.

Para entendermos melhor o porquê da escolha da afirmativa, devemos analisar cada afirmativa proposta pelo enunciado.

Analisando as alternativas quanto ao estado democrático

• Letra A: O estado moderno é um modelo pós-feudalismo que nada tem a ver com democracia.

• Letra B: Os sistemas mais comuns na democracia são o parlamentarismo e presidencialismo.

• Letra C: Apesar de não haver eleições quanto ao rei que ira comandar os pais, há eleições para os chefes de governo e os parlamentares.

• Letra D: A democracia é um direito constitucional que vai muito além do direito ao voto, mas sim do direito de cada cidadão participar diretamente ou através de representantes eleitos, na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação.

Com as informações citadas acima, conseguimos identificar que a resposta correta é a letra d.

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