Question

A utilização do eSocial, para os empregadores, é de cunho obrigatório conforme o cronograma de implantação estabelecido pelo Comitê Gestor. Identifique abaixo quais são os empregadores obrigados a utilização do eSocial e assinale a alternativa CORRETA:





I - o empregador, exceto o doméstico, a empresa e os que forem a eles equiparados em lei;


II -o segurado especial, inclusive em relação a trabalhadores independente da prestação de serviços;


III - as pessoas jurídicas de direito público da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e


IV - as demais pessoas jurídicas e físicas que pagarem ou creditarem por si rendimentos sobre os quais tenha incidido retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF, ainda que em um único mês do ano-calendário.


V - todo aquele que contratar prestador de serviço pessoa física e possua alguma obrigação trabalhista, previdenciária ou tributária, em função dessa relação jurídica de trabalho, inclusive se tiver natureza administrativa, conforme a legislação pertinente, está obrigado a enviar informações decorrentes desse fato por meio do eSocial.

Estão corretas:

Answer 1

Resposta:

C) III, IV e V