• Matéria: Direito
  • Autor: nilsonnicolas13
  • Perguntado 2 anos atrás

Em 1943, João, acreditando na promessa do governo brasileiro, foi residir no estado do Acre para trabalhar seringais da região amazônica durante a 2ª guerra mundial. Aposentado como trabalhador rural, João, com 97 anos, descobriu recentemente que teria direito a uma pensão vitalícia no valor de 2 salários mínimos. Nessa situação, João poderá optar pela pensão especial e vitalícia, cujo valor é maior que o da aposentadoria. ( ) CERTO () ERRADO​

Respostas

respondido por: attard
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{\huge\boxed { {\bf{D}}}\boxed { \red {\bf{i}}} \boxed { \blue {\bf{r}}} \boxed { \gray{\bf{e}}} \boxed { \red {\bf{i}}} \boxed { \orange {\bf{t}}} \boxed {\bf{o}}}

João é um soldado da borracha e,nessa condição, terá direito a uma pensão vitalícia no valor de 2 salários mínimos, nos termos do art. 1º da lei 7.986/1989. De acordo com precedentes do TRF -1ª Região, essa pensão especial não pode ser cumulada com o benefício da aposentadoria rural, podendo optar pelo mais benéfico. João optou pela pensão especial, cujo valor é maior que o da aposentadoria.

Então concluímos que:

\Large\begin{gathered} \begin{gathered}\large  \overline{ \boxed{\boxed{ \begin{array}{r}\mathsf{ Certo  }\end{array}}}} \end{gathered}  \end{gathered}

Anexos:
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