Question

"Silêncio na corte. Um clima de tensão toma conta do ambiente quando o réu, sob escolta, é apresentado na sala de julgamentos. Do lado de fora, a imprensa acompanha cada passo da movimentação no tribunal, em uma sessão que promete durar várias horas, talvez dias. Jurados escolhidos, defesa e acusação a postos, olhos curiosos do público: o juiz declara aberto o julgamento. Os procedimentos que envolvem os julgamentos no tribunal do júri costumam habitar o imaginário popular, tanto no Brasil quanto fora dele. Contribuem para esse fenômeno a constante representação das sessões do júri em filmes e novelas, muitas vezes em dramatizações carregadas de irreverência e exagero. Por outro lado, a própria comoção pública e a repercussão social gerada por muitos crimes dolosos contra a vida são, em si, um elemento ideal para que o julgamento popular atraia a atenção de leigos e especialistas. O sistema de julgamento popular remonta à Grécia antiga. Em Atenas, a decisão sobre crimes de sangue competia ao Areópago, órgão cujos membros eram escolhidos por sorteio entre os cidadãos atenienses. Também na Roma clássica havia a distinção em relação à natureza dos delitos. A lex licinia, legislação de 55 a.C., previa a formação por sorteio de um corpo de jurados leigos, que prestavam compromisso de bem desempenhar suas funções judiciárias no processo penal. Nascido nos sistemas antigos, o tribunal do júri evoluiu e percorreu diversos ordenamentos legais no mundo – como na Inglaterra, Alemanha e França –, chegando ao Brasil oficialmente em 1822, quando o príncipe regente D. Pedro de Alcântara, por decreto imperial, instituiu o Tribunal do Júri do Brasil."

Disponível em:http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Caminhos-do-juri-como-o-STJ-interpreta-o-processo-de-julgamento-popular-no-Brasil.aspx, Acesso em: 14 abr. 2020.


Com relação aos recursos que podem ser interpostos no contexto do tribunal do júri, analise o excerto a seguir, completando suas lacunas:

Ao final da instrução, o juiz poderá proferir quatro espécies de decisão contra as quais caberão também recursos. Se o juiz absolver o réu ainda na primeira fase do júri caberá ____________. Ademais, se o juiz proferir uma decisão de impronúncia caberá ____________. Se o juiz entender que o crime se enquadra com outro tipo penal não sujeito a julgamento pelo tribunal do júri, caberá ____________. Por fim, se pronunciar o réu e encaminhar o julgamento para a sessão em plenário, contra essa decisão caberá ____________.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Escolha uma:
a.

Apelação / Apelação / Recurso em Sentido Estrito / Recurso em Sentido Estrito.
b.

Recurso em Sentido Estrito / Recurso em Sentido Estrito / Apelação / Apelação.
c.

Apelação / Recurso em Sentido Estrito / Recurso em Sentido Estrito / Apelação.
d.

Apelação / Recurso em Sentido Estrito / Agravo / Correição Parcial.
e.

Recurso em Sentido Estrito / Apelação / Agravo / Carta testemunhável.

Answer 1

Resposta:

A - APELAÇÃO/APELAÇÃO/RESE/RESE

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA.