Quais são as licenças ambientais que precisam ser emitida para a implementação de uma indústria petrolífera ?
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De modo geral, o procedimento de licenciamento ambiental depende da obtenção de licença prévia (LP), licença de instalação (LI) e licença de operação (LO), emitidas nessa ordem, sendo que a LI ou LO é emitida após a análise do projeto e do atendimento das condições estabelecidas na licença anterior.
Quem precisa de licenciamento ambiental são:
Indústria metalúrgica e de produtos minerais não metálicos;
Indústria de material elétrico, eletrônico e comunicações;
Indústria de material de transporte;
Indústria de madeira, papel, celulose e borracha;
Indústria de couros e peles;
Indústria química;
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