Question

Será considerada inconstitucional a norma do sistema que estiver em desconformidade com a Constituição, prestando-se os mecanismos de controle a garantir sua higidez e supremacia. A efetivação do controle desenlaça-se na conclusão de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade do ato submetido à análise de compatibilidade com o texto constitucional.

Answer 1

Resposta: No controle difuso é preciso observar a Cláusula de Reserva da Plenário para, eventualmente, declarar-se a norma como inconstitucional.

O controle concentrado é realizado no STF quando o paradigma for a Constituição Federal e no TJ, quando o paradigma for a Constituição Estadual.

Explicação: