"Admitindo que o Estado tem competência legislativa exclusiva em seu território e que é fonte de direito, garantido pelo poder coercitivo que monopoliza, pode-se defini-lo, sociologicamente, como grupo social que, monopolizando o poder coercitivo, garante a eficácia de sua ordem jurídica, aplicada por seus órgãos"
Respostas
A alternativa correta referente ao Poder Estatal e suas respectivas características, é a Letra B: O monopólio da força é uma característica fundamental do Estado
Do Monopólio do Uso da Força
Para Max Weber, o Estado de Direito pela força, para dar segurança ao povo, é o símbolo de soberania e a razão de ser do Estado.
Ao longo da história, no entanto, isso tem sido a exceção e não a regra, observando que apenas recentemente o Estado assumiu o mais alto grau de domínio militar.
A partir de 1648, desenvolveu-se o conceito de milícia fundada por cidadãos leais ao Estado nacional. A transição do soldado cidadão para o exército cidadão foi resultado do surgimento do Estado-nação como modelo de organização política e do desenvolvimento da tecnologia, principalmente o advento das armas de fogo na sociedade.
Complemento da Questão
Considerando o excerto acima e os seus conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. Um Estado pode se submeter a uma ordem jurídica estrangeira sem comprometer sua soberania Incorreto
b. O monopólio da força é uma característica fundamental do Estado
c. A soberania estatal deve ser demonstrada apenas no plano externo
d. A ordem jurídica nacional pode ser aplicada da mesma forma que a norma jurídica internacional, uma vez que seja mais benéfica ao solicitante
e. A soberania de um Estado não é afetada pela existência de poderes paralelos
Entenda mais sobre o Monopólio do Uso da Força aqui:
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