2) Como benefícios do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital é possível citar: "Dispensa de emissão e armazenamento de documentos em papel, simplificação das obrigações acessórias com a uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas unidades federadas, rapidez no acesso às informações com leiaute padrão e redução de custos administrativos e melhoria da qualidade da informação". O Brasil é considerado inovador em tecnologia tributária, o governo desenvolveu mecanismos de controle de informações fiscais, previdenciárias, trabalhistas e tributárias com a implementação do SPED, e o eSocial é parte integrante desse sistema. Tomando como referência o eSocial, verifique as afirmações abaixo e assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso): ( ) O eSocial possibilita a redução do tempo despendido com a presença de auditores fiscais nas instalações do contribuinte e fortalecimento do controle por meio de intercâmbio de informações entre as administrações tributárias e aperfeiçoamento do combate à sonegação. ( ) A adesão ao eSocial é obrigatória, para as novas empresas na constituição e para as empresas já existentes quando da publicação do eSocial, conforme as fases de implantação divulgadas pelo Comitê Gestor do eSocial. ( ) A certificação digital permite a validade jurídica dos documentos eletrônicos apenas na sua forma digital, sendo necessária para transmissão do eSocial, que é parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010). A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Respostas
Relacionado aos benefícios do sistema público de escrituração digital, podemos dizer que o SPED possibilitou com o eSocial a redução de tempo com a presença de auditorias fiscais, sendo obrigatório a adesão do eSocial para novas empresas, portanto a alternativa A é a correta, sendo: V, V, V.
Sistema público de escrituração digital
O SPED ou sistema público de escrituração digital é caracterizado pela junção de todas as obrigações fiscais e tributárias dos contribuintes espalhados entre as unidades federativas do Brasil.
Esse sistema possui o eSocial como um meio digital de armazenamento das informações relevantes sobre os direitos e deveres das empresas e pessoas físicas.
Por esse motivo, o eSocial existente no SPED é obrigatório para as novas empresas, tendo em vista ser um sistema tecnológico inovador para a organização tributária do país.
Abaixo, o restante da questão não descrita que diz:
Escolha uma:
a. V, V, V.
b. F, V, F.
c. F, V, V.
d. V, F, V.
e. V, V, F.
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