Question

Espécie de tributo que somente pode ser criada em razão de situações urgentes ou emergenciais, sendo que o produto de sua arrecadação somente pode ser utilizado para custear a situação que motivou a essa criação: a. Empréstimo compulsório. b. Contribuição especial. c. Contribuição de melhoria. d. Imposto. e. Taxa.

Answer 1

Resposta:

Empréstimo compulsório.

Explicação:

Pode-se ser instituído

Em caso de emergência qualquer dos entes públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), para o fim de fazer frente a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, ou ainda no caso de investimento público de caráter urgente