Respostas
respondido por:
0
Resposta:
Esta responsabilidade, portanto, é aferida após a prática do ato. A liberdade de expressão não pode, em regra, sofrer uma limitação prévia, sob pena de caracterização da censura.
Estas regras valem, por óbvio, para a manifestação de idéias e opiniões por qualquer meio. Sua aplicação e análise, porém, ganharam, já há algum tempo, um enorme relevo no ambiente digital. Como se sabe, muitos se valem (ou abusam) do direito de liberdade de expressão para ameaçar autoridades e instituições, para disseminar desinformação, ou para ofender minorias. Estes agentes podem ser responsabilizados ao extrapolarem os limites de seu direito.
Perguntas similares
2 anos atrás
2 anos atrás
2 anos atrás
5 anos atrás
5 anos atrás
5 anos atrás
7 anos atrás
7 anos atrás