Question

A defesa do Estado tem lugar em situações de anormalidade institucional, circunstâncias de crise que a própria Constituição Federal permite que o Estado acolha medidas de repressão. Para isso, o sistema constitucional baseia-se nos princípios da necessidade e temporariedade. No caso de surgir a situação de crise, dois instrumentos poderão ser acionados: o Estado de Defesa e o Estado de Sítio. Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir: I. O Estado de Defesa é mais oneroso e severo que o Estado de Sítio. II. O Estado de Defesa será instaurado por iniciativa exclusiva do Presidente da República, após a oitiva dos Conselhos da República e da Defesa Nacional. III. O Estado de Sítio é decretado nas hipóteses de comoção grave de repercussão nacional, ineficácia do Estado de Defesa, declaração de estado de guerra ou resposta a agressão estrangeira armada. IV. Na declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira o Estado de Sítio poderá ser decretado por 30 dias, prorrogável uma única vez por igual período. É correto o que se afirma em: Escolha uma:

Answer 1

Resposta:sitio II

Explicação:

Answer 2

Resposta: II e III, apenas.

Explicação: Foi corrigido pelo AVA.