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o estatuto da criança de juventude revisto e colocado em pratica em
1990 mudou muito o conceito do menor no trabalho , ele deixou de ser
chamado guarda mirim , um funcionário simples menor de idade sem
direitos e com salários baseados num índice imposto pelo patrão , a partir de 1990 ficou proibido o trabalho do menor de 16 anos em
qualquer área de trabalho a não ser se fosse como menor aprendiz e pode
trabalhar a partir dos 16 anos exatamente como menor aprendiz e deu varias garantias ao menor inclusive registro em carteira , recolhimento
dos tributos legais da constituição , 6 horas diárias de trabalho e não
trabalhar aos sábados , passou ser obrigatório fazer cursos , e
aprendizados e é isso que significa menor aprendiz , é estar exercendo funções dentro de uma empresa não como empregado e sim como aprendiz até
se completar o período em que a empresa vai optar caso ele seja um bom
aprendiz em mantê-lo na empresa ou dispensa-lo e atingir a idade de sair
do menor aprendiz
abraços e espero tê-lo ajudado
abraços e espero tê-lo ajudado
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