Question

Um casal de italianos estava de férias em um resort na Bahia quando a espanhola entrou em trabalho de parto e, levada às pressas para o hospital, deu à luz a uma criança. Considerando que a Itália adota o critério jus sanguinis, pode-se afirmar que:

Escolha uma:
a. Para ser brasileiro, será necessário registrar o bebê na repartição consular ou diplomática brasileira competente.
b. A adoção do critério jus sanguinis pela Itália indica a prevalência desse critério sobre qualquer outro para designar o bebê como italiano, por serem seus pais também italianos.
c. A adoção do critério jus sanguinis pela Itália não indica que o bebê seja italiano, porque prevalece, em regra, a norma constitucional que indica a aplicação do critério jus soli, sendo, portanto, brasileiro.
d. Em se tratando de pais italianos de férias no país, ou seja, que não estão a serviço da República Federativa do Brasil, o bebê jamais será brasileiro.
e. A adoção do critério jus sanguinis pela Itália indica apenas que o bebê será também italiano, regra que não se mostra incompatível com aquela adotada pela CF/88, que aponta para o critério jus soli, fazendo com que o bebê seja considerado polipátrida.

Answer 1

e. está Correta, (polipátria).

Answer 2

LETRA E-. A adoção do critério jus sanguinis pela Itália indica apenas que o bebê será também italiano, regra que não se mostra incompatível com aquela adotada pela CF/88, que aponta para o critério jus soli, fazendo com que o bebê seja considerado polipátrida.<<<<CORRIGIDA PELO AVA>>>>>>>