Question

Conhecida como constituição "cidadã", a Constituição da República Federativa do Brasil de foi bastante comemorada, pois restabeleceu a democracia no país. Sobre a Constituição Federal, é correto afirmar que:

Alternativas:

a)

A Constituição Federal de 1988 não passa de uma simples lei, com a mesma hierarquia que as demais, pois é elaborada pelos mesmos deputados e senadores que fazem as demais legislações brasileiras

b)

A Constituição Federal de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, pois constitui, em todo o país, o sistema jurídico, político e social

c)

A Constituição Federal de 1988 ofende a cidadania brasileira, pois foi criada por membros constituintes que defendiam um regime ditatorial e não prevê direitos e garantias aos cidadãos.

d)

A Constituição Federal de 1988 é conhecida como constituição cidadã, porém, não possui efetividade já que é uma lei de inferior hierarquia, abaixo das demais lei

2)

A Constituição Federal é de extrema importância por trazer em seu texto os valores fundantes do sistema político, jurídico e social do Brasil. Entre as suas disposições, a Constituição Federal estabelece a existência de três Poderes, os quais possuem as funções primárias de criar leis, gerenciar a administração pública e julgar os conflitos. Esses Poderes, independentes e harmônicos entre si, são:

Alternativas:

a)

O Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

b)

O Imperador, o Executivo e o Judiciário.

c)

O Ministério Público, o Executivo e o Judiciário

d)

O Parlamento, o Ministério Público e o Executivo.

3)

Princípios são as normas mais basilares, isto é, donde tudo (no caso o sistema jurídico) brota. Dá a ideia de início e daquilo que não pode jamais ser desrespeitado. São princípios que regem as relações do Brasil com outros países (Princípios gerais nas relações internacionais):

Alternativas:

a)

independência nacional, prevalência dos direitos humanos, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo

b)

dependência nacional, prevalência dos direitos humanos, solução litigiosa dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo

c)

independência nacional, prevalência dos direitos humanos, solução litigiosa dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo

d)

dependência nacional, prevalência dos direitos humanos, solução litigiosa dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo

4)

Daniel foi parado por policiais enquanto andava, à noite, em uma rua deserta. Como ele estava com um tênis importado e um relógio de valor expressivo, os policiais determinaram que ele apresentasse a nota fiscal. Daniel informou que não possui a nota dos produtos, mas que poderia provar que não eram fruto de roubo. Imediatamente os policiais conduziram Daniel à cadeia pública. A mídia divulgou que Daniel foi parado por policiais pois estava portando objetos roubados. A respeito do caso, é correto afirmar que:

Alternativas:

a)

A atitude dos policiais e da mídia está correta, pois a Constituição Federal dispõe que, até que se proe em contrário, todos as considerados culpados perante a lei.

b)

A atitude dos policiais está correta e não ofende a Constituição Federal, pois, na dúvida, devem prender o sujeito até que ele prove que não cometeu o crime

c)

A atitude da mídia não fere qualquer princípio da Constituição Federal, pois, em razão da liberdade de expressão, tem ela o dever de alertar a população sobre maus elementos

d)

A atitude dos policiais e da mídia ferem o princípio da presunção de inocência pois, até que haja prova em contrário, ninguém poderá ser considerado culpado por um crime

5)

A Constituição Federal é responsável por instituir o sistema político, social e jurídico no país. No caso do Brasil, a Constituição Federal dispõe que esta nação será uma República Federativa. Assinale abaixo a alternativa que expressa a sequencia correta a respeito da Forma de Governo, Sistema de Governo, Regime Político e Forma de Estado que vigoram no Brasil:

Alternativas:

a)

república, presidencialismo, democracia e confederação.

b)

república, parlamentarismo, democracia e federação.

c)

monarquia, parlamentarismo, democracia e confederação.

d)

república, presidencialismo, democracia e federação

Answer 1

1. B
2. A
3. A
4. D
5. D