Question

O ECA assegura à criança e adolescente o direito de receber os cuidados necessários básicos e educação no âmbito de sua família e no caso de excepcionalidade, por família substituta. Assim, a criança e o adolescente são amparados por força do ECA.

O ECA estabelece diretrizes para que a criança e o adolescente se desenvolvam na harmonia familiar e comunitária, com foco em espaços que não convivam com pessoas submissas as drogas ilícitas (entorpecentes). Isso está no ECA contemplado no:

Escolha uma:
a. Art. 39
b. Art. 9
c. Art. 29
d. Art. 51
e. Art. 19 - Correto

Answer 1

O artigo 19 afirma:

"É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral"

Answer 2

Correta confirmada:

Art. 19