Question

Responda - Em que se baseava as leis germânicas ?

Answer 1

Nas tribos germânicas, os chefes (reis) exerciam funções religiosas, militares e judiciais. Embora sua autoridade se submetesse à Assembléia, esses chefes assumiam poderes quase absolutos em tempos de guerra. Além disso, tinham o direito de manter uma tropa pessoal (séquito), composta de experientes e fieis guerreiros, que se tornou, com o tempo, cada vez mais numerosa. 

A partir do século I de nossa era, podem-se distinguir nessa sociedade quatro classes sociais: 

Nobreza: ocupava postos de direção na tribo; 
Homens livres: classe composta pelos guerreiros portadores de armas e com direito de expressar suas opiniões nas assembléias; 
Homens semi-livres: classe constituída por membros de populações vencidas em guerra, excluídas do povo livre pelo fato de não pertencerem aos clãs tribais; 
Escravos: formados por prisioneiros de guerra, por filhos de escravos e por devedores insolventes. 
A base da organização social das tribos era a "sipe", espécie de clã formada por famílias ligadas por laços de parentesco. Os seus membros protegiam-se mutuamente e a ofensa a um deles atingia toda a sipe, que praticava a vingança coletiva. Na guerra, o exército era recrutado entre os homens da tribo, maiores de 16 anos. 

Os germanos não conheciam cidades nem Estado. A mais importante instituição política era a "Assembléia dos Guerreiros" da tribo, que decidia sobre a guerra, a paz, a libertação dos escravos e escolhia o rei, com função religiosa e militar. Os principais chefes desenvolveram o costume de manter uma "escolta" ou "séquito" de guerreiros, ligados ao líder por um juramento de fidelidade. Em caso de ataques e lutas, eram recompensados com o produto das pilhagens, dando origem a uma nobreza possuidora de terras e escravos.