Question

que deve ser o responsável pela movimentação ou execução dos recursos do fundeb

Answer 1

Olá!

O FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica consiste em um grupo de fundos de contabilidade composto de recursos dos níveis da administração pública do Brasil. Possui o objetivo de financiar a educação pública básica.

O responsável pela movimentação ou execução dos recursos do FUNDEB, de acordo com a legislação cabível, é o Secretário(a) de Educação ou representante de órgão equivalente do governo municipal, estadual ou federal juntamente com o Chefe do Poder Executivo.

Espero ter ajudado, bons estudos!