Question

Em 1889 foi implantado regime republicano federalista em nosso país, iniciando-se o período conhecido como República Velha, no qual ocorreram grandes transformações sociais. Sobre este período, é incorreto afirmar que:

Escolha uma:
a. O direito ao voto era vedado às mulheres.
b. Via decreto, houve mudança do nome do país para “Estados Unidos do Brasil”, instalando sistema federativo. Isto ocorreu por inspiração do sistema norte-americano.
c. Característica marcante do período diz respeito à separação entre Igreja e Estado, com a instituição do casamento civil.
d. O período de transição ocorreu de modo democrático, tendo a pena de morte sido abolida em definitivo.
e. O Código Civil de 1916 foi de grande importância na definição clara do conceito e condição, imprescindível para construção do atual Estado Democrático de Direito.

Answer 1

d. O período de transição ocorreu de modo democrático, tendo a pena de morte sido abolida em definitivo.

A Constituição ainda prevê pena de morte, em casos específicos, logo não foi abolida por definitivo.