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Liberdade de expressão é o direito de qualquer indivíduo manifestar, livremente, opiniões, ideias e pensamentos sem medo de retaliação ou censura por parte do governo. É um conceito fundamental nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.[1]
A liberdade de expressão é um direito humano, protegido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e pelas constituições de vários países democráticos.[2]
Segundo o artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
"Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
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