Question

O que é o Pandectismo jurídico?

Answer 1

O pandectismo jurídico é uma outra nomenclatura para o positivismo jurídico, desenvolvido especialmente na Europa durante o século XX. Relacionam-se com essa teoria Hans Kelsen e J. Austin.

Essa teoria debruça-se sobre o sistema do direito romano e também do direito inglês. Apesar de ser uma teoria do positivismo juridico, parte dela é considerada um jusnaturalismo conceitual, pois é atrelada à determinadas noções jurídicas inalteráveis e à concepção de dever ser.