• Matéria: Direito
  • Autor: opadrewb
  • Perguntado 9 anos atrás

Na ausência do presidente da república e vice, quem ocupa seu lugar ?

Respostas

respondido por: roggerdiogo
1
Na ausência de presidente e vice-presidente da republica , quem assume é o presidente da câmara dos deputados.

Segue a linha completa de sucessão presidencial:

-Vice-presidente

-Presidente da câmara dos deputados

-Presidente do Senado, presidente do STF.

Se o cargo de presidente da republica ficar vago (vacância de cargo)  na primeira metade do mandato, o presidente da câmara dos deputados assumirá o cargo temporariamente para efetuar eleições (Diretas) após 90 dias (nesse período o Presidente eleito apenas completará o mandato no tempo restante). 

Caso a vacância ocorra na 2ª metade do mandato será realizada eleição no congresso nacional após 30 dias (Eleições indiretas).

Espero ter ajudado.

Bons estudos!!!

Perguntas similares